terça-feira, 20 de setembro de 2011

Problemática de Habitação no País: o “efeito Casa Jovem” ou a oportunidade (perdida?) de tirar o génio da garrafa

"O mundo em que vivemos não herdamos de nossos pais, mas nos foi emprestado por nossos filhos." (provérbio africano)


- Não é, ou pelo menos não deveria ser, vocação do Governo e nem do Fundo de Fomento de Habitação andar a construir casas, mesmo que em massa


- O País não se pode dar ao luxo de andar a endividar-se à China, com factura para as futuras gerações, para apenas resolver o problema da pressão demográfico-habitacional em certos bairros de algumas cidades


- O Governo revela, com estas empreitadas, que a iniciativa privada do jovem Erik Charas de “Casa Jovem” está a fazer-lhe mossa, ou, para dizer em linguagem djo: o Executivo está com djelass!


- Falta Imaginação a este Governo ou, no mínimo, os libertadores da pátria apagaram da memória a Utopia


- A autarcização gradual, a bancarização crescente do País e a demonstrada capacidade e heroísmo dos moçambicanos em auto-construções são a onda que o Governo devia aproveitar para potenciar cadeias de valor, cadeias de distribuição e propiciar economias de escala



Nota prévia: Sou um completo leigo em economia e negócios, pouco entendo de matemática e estatística e não fiz nenhuma pesquisa de especialidade nem consult(ori)as para este artigo. Este texto surge de uma simples tusa de jovem sem casa, mas e sobretudo de um cidadão preocupado com o bem (estar) comum: no caso, problemática de habitação. Não serve, de modo algum, de advertência, desculpa ou justificativa para a minha ignorância, tão só para perceberem como um jovem stakeholder olha para a questão com olhos de sentir. Em duas palavras: com senso e sensibilidade.

Tese1: O lançamento do projecto de 5 mil casas no Bairro de Intaka, no Município da Matola, província de Maputo e o anúncio de mais 5 mil casas para pelo menos 5 províncias ao longo do País constituem uma meia-boa notícia para a problemática de habitação no País. Sim, disse meia-boa notícia ou, se quiserem, quase boa-notícia, por razões que adiante explicarei.


Tese 2: Esse lançamento e o adicional anúncio de mais 5 mil casas pelo país, depois da construção das apetecidas casas da Vila Olímpica, no Bairro de Zimpeto, Município de Maputo, revelam que o Governo Moçambicano está a sofrer uma espécie de “efeito Casa Jovem”. Sim, apesar de ainda não estar concretizada, a iniciativa privada do jovem empreendedor e investidor em capital de risco Erik Charas fez claramente mossa no Governo no que a uma política e sua estratégia de habitação diz respeito.




Dizia, na Tese 1, que aquelas boas novas (5 mil casas em Intaka; mais futuras 5 mil pelo país) não passam de meia-boa notícia porque, cá por mim, não é vocação do Estado andar a construir casas para os cidadãos, por mais carenciados que a maioria dos moçambicanos e sobretudo nós os jovens estejamos (incluo-me neste grupo, pois, desde que me casei há 4 anos, já vivi em pelo menos 3 casas e estou a preparar-me para me aventurar na heróica/hercúlea auto-construção).


Corre, o Governo, o risco de desgastar-se de projecto em projecto ou então de andar a endividar-se em cadeia, perdendo por isso o norte e uma oportunidade de resolver um problema acrescentando valor à economia nacional.


É que, não sendo Moçambique um país superavitário em termos de finanças como uma China e nem abonançado de recursos como uma Angola, ir buscar dinheiro e empreiteiros à China para minimizar o problema de habitação em zonas de pressão urbana e imobiliária como Maputo e Matola, a troco de mais dívida para as futuras gerações não é, de forma alguma, a forma mais inteligente de resolver, de vez, a problemática de habitação.


Se o Governo olhasse com olhos de ver para o parque habitacional do país, sobretudo nas zonas urbanas, haveria de notar que muitos dos condomínios e bairros habitacionais que resultaram de iniciativas de auto-construção são uma prova de capacidade interna de construir. Disse CAPACIDADE INTERNA!


Ao invés de andar a endividar-se (com a factura da dívida para as futuras gerações) junto da China amiga a fim de construir vilas olímpicas e alguns bairros habitacionais nas cidades de maior pressão demográfico-habitacional, o Governo deve ter uma imaginativa política de habitação que estimule a economia nacional, que potencia a criação de CADEIAS DE VALOR e CADEIAS DE DISTRIBUIÇÃO e que propicia a materialização de ECONOMIAS DE ESCALA para um verdadeiro boom imobiliário-habitacional num país cada vez mais urbanizado.


Vamos lá então explorar estes conceitos, de molde que, na minha leiga proposta, se entenda o que sinto que deve ser uma efectiva política de habitação de desenvolvimento.


Em primeiro lugar - questão cara em economia - não é preciso manipular ou extrapolar estatísticas demográfico-habitacionais para se saber que há PROCURA em overdose para provocar OFERTA em orgasmos múltiplos sustentáveis por pelo menos três gerações (digamos, 25 anos intensos de super construções estrategicamente alinhadas para resolver de vez o problema de habitação para uns 100 anos à frente).


No meu ponto de vista, a capacidade interna de empreiteiros, engenheiros, arquitectos, construtores que vêem provando pelas várias iniciativas de auto-construção ou de projectos de consórcios/cooperativas de condomínios está em potência para o efeito multiplicador como a terra arável está para a fertilidade. Esta capacidade interna exponenciada pode ser aliada à existência de vasta matéria-prima pelo país, qual tijolo e argamassa para a aplicação de tecnologias de construção num ambiente de expansão da indústria de construção em linha com à autarcização gradual (queira-se urbanização planificada e ecologicamente sustentável) e bancarização crescente do país.


Uma política de habitação alinhada ao estímulo para a industrialização e para a comercialização interna, a qual permita que os municípios, os bancos, as construtoras subsidiadas explorem o filão da PROCURA com uma OFERTA cada vez mais massificada e competitiva, proporcionaria um mercado cada vez mais justo e acessível para todos os bolsos, permitindo uma fluidez e regeneração de recursos – receita para uma autêntica era dourada da construção e da habitação para todos.


Com tanto país por municipalizar, com tanto banco por expandir pelo país, com tanta casa por construir, com tanta matéria-prima por processar, com tanto espaço e tempo para se expandir uma indústria de construção, com tanto mercado de comercialização por criar, imagine-se quanto emprego e empresariado nacional não se vai criar/consolidar, imagine-se quanto dinheiro não vai fluir pelo país por pelo menos 25 anos seguidos.


Ao invés de procurar concorrer com e ofuscar o projecto “Casa Jovem”, numa demonstração clara e inequívoca de espírito-djelass como motivo-condutor para estas 10 mil casas - qual panaceia para a mossa que certamente lhe provocou a ousadia do utópico Erik Charas - este Governo não deveria procurar asas para voar em (l)imitadas iniciativas-cópia de carbono da angolana Kilamba Kyaxi.


Quando se trate de políticas públicas, de projectos com nome próprio de Juventude e apelido de Futuro, sobretudo em sectores capazes de tirar dos manuais de economia para a realidade conceitos como CADEIA DE VALOR, ECONOMIA DE ESCALA, DESENVOLVIMENTO exige-se do Governo IMAGINAÇÃO, GOLPE DE ASA, UTOPIA. Falta Imaginação a este Governo ou, no mínimo, os libertadores da pátria apagaram da memória a UTOPIA.


E UTOPIA, caros patrícios, não é pregar o Combate à Pobreza e nem proclamar o Direito de Sermos Ricos. Isso é tão óbvio como ressuscitar La Palisse.


Esta ideologia Guebusiness de jogar ao Cavalo de Tróia (entenda-se, trazer a China a nós) está sinceramente a deixar o Governo sem golpe de asa, o Estado altamente endividado para memória futura, o Tesouro sem estofo para novos serviços da dívida e está tão só a transferir o aluguer da nossa soberania económica do colonialismo doador ocidental para o amigo chinês imperial.


Se, através do Fundo de Fomento de Habitação, quiser intervir directamente no processo, ao invés de correr a endividar-se pela China e (de)legar às futuras gerações mais cheques de infindáveis zeros no traseiro, o Governo devia transformar o FFH numa empresa pública (SA, LLC ou seja lá o que for) cotada em bolsa na nossa BVM e devia emitir/vender milhões de bonds e securities por via das quais se associaria/subsidiaria aos municípios e ou bancos para que estes por sua vez sustentem essa época dourada da construção habitacional no país.


Isso, caros patrícios, seria tirar o génio da garrafa!

PS: Enquanto escrevia este texto, provocado pelo pomposo Telejornal da TVM de ontem, apareceu-me na RTP-África um desconcertante documentário “Ser Dreda É Angolano”. Vi ali, caros patrícios, o espírito mwangolê em expressão pura, crua e nua e assomou-me o xipoko de Craveirinha – sim, o nosso poeta-mor!

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